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Início/Direito Previdenciário

ÁREAS DE ATUAÇÃO / 01

Direito Previdenciário

Benefícios, aposentadorias e uma orientação para cada etapa.

Análise de requerimentos, decisões do INSS e questões relacionadas à proteção previdenciária e assistencial.

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PrevidenciárioTrabalhistaConsumidorCívelPassageiro aéreo

NÚCLEO PREVIDENCIÁRIO

Encontre o serviço adequado à sua situação.

As páginas abaixo explicam o atendimento. Para leitura educativa, consulte também as matérias e orientações.

Benefícios assistenciais

BPC/LOAS para pessoa idosaAtendimento a pessoas idosas e familiares que precisam analisar um pedido assistencial, uma exigência cadastral ou uma negativa.BPC/LOAS para pessoa com deficiênciaAnálise de pedidos assistenciais de pessoas com deficiência, incluindo crianças, e das razões de negativa ou de exigência do INSS.

Proteção familiar

Salário-maternidade urbano e ruralOrientação em pedidos ligados à maternidade, adoção e outras hipóteses do benefício, tanto para vínculos urbanos quanto para atividade rural.Pensão por morteOrientação a dependentes sobre requerimento, documentação da relação familiar, negativa ou discussão sobre duração e valor.Auxílio-reclusãoAnálise do benefício destinado a dependentes de segurado recolhido à prisão, conforme as condições previdenciárias aplicáveis.

Aposentadorias

Aposentadoria ruralAnálise da trajetória de trabalhadores rurais, com ou sem períodos urbanos, para organizar provas e avaliar o enquadramento do pedido.Aposentadoria por idade e regras de transiçãoAvaliação de pessoas próximas da aposentadoria ou com dúvidas sobre idade, contribuições e regras após a reforma.Aposentadoria especialAnálise de trabalho com possível exposição a agentes nocivos e da documentação técnica para reconhecimento de períodos especiais.Aposentadoria da pessoa com deficiênciaAvaliação de trajetória contributiva de pessoa com deficiência, diferenciando modalidades por idade e por tempo de contribuição.Aposentadoria do professorAnálise de períodos de magistério e da regra previdenciária aplicável a professores.

Incapacidade

Benefício por incapacidade temporáriaOrientação quando uma condição de saúde impede temporariamente o trabalho habitual ou quando um pedido foi negado ou encerrado.Aposentadoria por incapacidade permanenteAnálise de situações de incapacidade permanente, considerando também a possibilidade de reabilitação profissional.Auxílio-acidenteAnálise de sequelas após acidente que possam reduzir de forma permanente a capacidade para a atividade habitual.

Planejamento e regularização

Planejamento previdenciárioOrganização da trajetória contributiva e comparação de possibilidades antes de formular o pedido de aposentadoria.Análise e regularização do CNISAtendimento para identificar vínculos ausentes, remunerações divergentes, indicadores e contribuições que exigem esclarecimento no cadastro previdenciário.

Negativas, revisões e recursos

Benefícios negados, suspensos ou cessadosAnálise de indeferimentos e interrupções de pagamento, distinguindo os fatos e as providências correspondentes.Recursos administrativos e revisõesOrientação para contestar uma decisão administrativa ou avaliar erro no benefício já analisado ou concedido.

PREPARE SEU ATENDIMENTO

O que ajuda na primeira análise?

Esta é uma orientação inicial. A documentação específica será indicada conforme a demanda.

  • Documentos pessoais e histórico de contribuições, quando aplicável.
  • Protocolos, comunicações de exigência e decisões do INSS.
  • Documentos médicos, rurais ou familiares relacionados ao benefício.

DÚVIDAS FREQUENTES

Antes de dar o próximo passo.

Preciso de advogado para fazer um pedido no INSS?+

Muitos requerimentos podem ser feitos diretamente pelo próprio cidadão nos canais oficiais. A orientação jurídica pode ajudar a identificar a documentação relevante, compreender uma negativa e avaliar as providências disponíveis.

Todo benefício negado deve virar um processo?+

Não. O motivo da decisão e os documentos precisam ser analisados para avaliar cumprimento de exigência, recurso, novo requerimento ou medida judicial.

O escritório é vinculado ao INSS?+

Não. Jeová Miranda Advocacia e Consultoria Jurídica é um serviço privado de advocacia, sem vínculo com o INSS ou com órgãos do governo.

LEITURA RECOMENDADA

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Informações por assunto

Entenda o seu atendimento.

BPC/LOAS para pessoa idosaOrientação para analisar o pedido, uma exigência ou a negativa do benefício assistencial.BPC/LOAS para pessoa com deficiênciaAnálise do pedido assistencial, da avaliação e dos motivos de eventual negativa.Salário-maternidade urbano e ruralOrientação sobre a situação previdenciária, os registros da maternidade e pedidos negados.Aposentadoria ruralAnálise do histórico de trabalho no campo e dos documentos para pedido ou negativa de aposentadoria.Pensão por morteOrientação para dependentes sobre vínculo, documentação e pedidos de pensão negados.Benefício por incapacidade negado ou cessadoAnálise da decisão do INSS e das informações sobre a limitação para o trabalho.
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